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Proposta

ÁGUA, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

PROPOSTA 08

Em muitos municípios sergipanos, problemas básicos ainda fazem parte da rotina.

Rua sem drenagem.

Esgoto próximo das casas.

Comunidades sem pavimentação adequada.

Falta de infraestrutura.

A atuação federal poderá apresentar emendas individuais e articular, nos colegiados competentes, prioridades coletivas para projetos de:

  • Saneamento básico
  • Abastecimento de água
  • Drenagem
  • Pavimentação
  • Urbanização
  • Infraestrutura comunitária

O mandato federal não executa essas obras diretamente.

Seu papel é ajudar Sergipe a conquistar recursos em Brasília e fiscalizar sua aplicação quando houver recursos ou atos federais envolvidos. Contratos e despesas custeados exclusivamente com recursos locais permanecem sujeitos aos órgãos de controle competentes do respectivo ente.